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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
922/2018 Dispõe sobre Suplementação de VerbaDecreto nº 922A de 28 de Dezembro de 2018 04/10/2021
921/2018 Dispõe sobre Suplementação de verbaDecreto nº 921 de 19 de Dezembro 2018 04/10/2021
920/2018 Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Decreto nº 920 de 19 de Dezembro de 2018 04/10/2021
919/2018 Dispõe sobre Suplementação de verbaDecreto nº 919 de 23 de Novembro de 2018 04/10/2021
918/2018 Dispõe sobre Suplementação de verba Decreto nº 918 de 01 de Novembro de 2018 04/10/2021
917/2018 Determina a alterações/antecipação do feriado do dia 20 de Novembro de 2018 - Dia Nacional da Consciência Negra, para o dia 16 de Novembro de 2018. Sendo assim, a Prefeitura Municipal de Canitar/SP, faz saber a todos os servidores o que  segue.Decreto  nº  917 &nb... 04/10/2021
916/2018 Nomeia responsável pelo setor de licitações e Contratos, membros para compor a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações CPJL, Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.Decreto nº 916 de 24 de Outubro 2018 04/10/2021
915/2018 Estabelece Ponto Facultativo  em comemoração ao “Dia do Servidor Público”, altera  data e dá outras providências.Decreto nº 915 de 11 de Outubro 2018 04/10/2021
914/2018 Nomeia Comissão Eleitoral Central para acompanhamento do processo de eleições diretas para Diretores, Assistente de Diretor e Coordenadores das Escolas e Creche/Escola pertencentes  à rede municipal de ensino de Canitar, nos termos  da Lei Complementar nº 176/2011, e... 04/10/2021
913/2018 Regulamenta a transferência de informações para acompanhamento do valor Adicionado pelos contribuintes do ICMS na forma especifica.Decreto nº 913 de 02 de Outubro 2018 04/10/2021
912/2018 Dispõe sobre suplementação de verbaDecreto nº 912 de 10 de Setembro 2018 04/10/2021
911/2018 Dispõe sobre Suplementação de verba no valor de R$ 221.000,00Decreto nº 911 de 23 de Agosto 2018 04/10/2021
910/2018 Atera o Decreto nº 873/2017, que Regulamenta a perícia médica para fins de concessão de afastamento para tratamento de saúde, bem como demais licenças de outra natureza, e dá outras providências.Decreto nº 910 de 16 de Agosto de 2018 04/10/2021
909/2018 Dispõe sobre Suplementação de verba no valor de R$ 360.506,00Decreto nº 909 de 25 de Julho de 2018 04/10/2021
908/2018 Coloca à disposição da Justiça  Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleno de 7 de Setembro de 2018, em primeiro turno, e 28 de Outubro de 2018, em segundo turno, se  houver  e dá outras providências.D... 04/10/2021
907/2018 Dispõe sobre Suplementação de verba no valor de R$ 290.000,00Decreto nº 907 de 27 de Junho 2018 04/10/2021
905/2018 Dispõe sobre a Homologação dos Trabalhos relativos ao Processo Seletivo Público - Edital 01 /2018 e respectiva Classificação Final, e dá outras providências.Decreto nº 905 de 11 de Junho de 2018 04/10/2021
904/2018 Dispõe sobre a Homologação dos Trabalhos relativos ao Concurso Público - Edital 01 /2018 e respectiva Classificação Final, e dá outras providências.Decreto nº 904 de 11 de Junho de 2018 04/10/2021
903/2018 Dispõe sobre suplementação de verba no valor de R$ 10.000,00Decreto nº 903 de 30 de Maio de 2018 04/10/2021
902/2018 Dispõe sobre Suplementação de verba no valor R$157.816,00Decreto nº 902 de 28 de Maio de 2018 04/10/2021
901/2018 Regulamenta a realização de horas extras por servidores da Administração Municipal e dá outras providências.Decreto nº 901 de 28 de Maio de 2018 04/10/2021
900/2018 Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Decreto nº 900 de 25 de Maio de 2018 04/10/2021
899/2018 Dispõe sobre Suplementação de verba no valor de R$100.000,00Decreto nº 899 de 09 Maio de 2018 04/10/2021
898/2018 Dispõe sobre Suplementação de verba no valor de R$ 20.000,00Decreto nº 898 de 09 de Maio de 2018 04/10/2021
897/2018 Dispõe sobre Suplementação de verba no valor de R$ 50.000,00Decreto nº 897 de 01 de Maio 2018 04/10/2021
896/2018 Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Decreto nº 896 de 24 de Abril de 2018 01/10/2021
895/2018 Dispõe sobre Suplementação de verba no valor de R$ 100.435,64Decreto nº 895A de 12 de Abril de 2018 01/10/2021
895/2018 Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Decreto nº 895 de 16 Março de 2018 01/10/2021
894/2018 Dispõe sobre Suplementação de verba no valor R$ 22.800,00Decreto nº 894 de 20 de Fevereiro de 2018 01/10/2021
892/2018 Dispõe sobre Suplementação de verba no valor de R$ 81.483,64Decreto nº 892 de 20 de Fevereiro de 2018 01/10/2021
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