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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 943/2019 | Suspende Expediente nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras Providências.Decreto nº 943 de 02 de Agosto 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 942/2019 | Suspende Expediente nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras Providências.Decreto nº 942 de 28 de Junho de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 941/2019 | Dispõe sobre Suplementação de verbaDecreto nº 941 de 24 de Junho 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 940/2019 | Suspende Expediente nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Decreto nº 940 de 14 de Junho de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 939/2019 | Dispõe sobre Suplementação de verba Decreto nº 939 de 31 de Maio de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 938/2019 | Dispõe sobre Suplementação de verbaDecreto nº 938 de 27 de Maio de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 937/2019 | Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.Decreto nº 937 de 02 de Maio de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 936/2019 | Suspende Expediente nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Decreto nº 936 de 16 de Abril de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 935/2019 | O Prefeito de Canitar. de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. 1ª Conferência Municipal de Saúde conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/90.Decreto nº 935 de 01 de Abril 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 934/2019 | Dispõe sobre a Prorrogação do Programa de Demissão Voluntária - PDV e dá outras providências.Decreto nº 934 de 24 de Março de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 931/2019 | Nomeia responsável pelo setor de licitações e Contratos, membros para compor a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações CPJL, Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.Decreto nº 931 de 12 de Março de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 929/2019 | Dispõe sobre Suplementação de verbaDecreto nº 929 de 27 de Fevereiro de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 928/2019 | Suspende Expediente e Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Decreto nº 928 de 21 de Fevereiro de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 927/2019 | Dispõe sobre Suplementação de verbaDecreto nº 927 de 18 de Fevereiro 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 926/2019 | Dispõe sobre Suplementação de verbaDecreto nº 926 de 08 Fevereiro de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 925/2019 | Dispõe sobre Suplementação de verbaDecreto nº 925 de 08 de Fevereiro de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 924/2019 | Regulamenta o auxilio transporte a estudantes do município, instituído pela Lei Municipal nº 646/2018, e dá outras providências.Decreto nº 924A de 28 de Janeiro de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 923/2019 | Dispõe sobre atualização dos valores dos Impostos, Taxas, Preços e Tarifas Públicas para o exercício de 2019 e dá outras providências.Decreto nº 923 de 09 de Janeiro de 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 922/2018 | Dispõe sobre Suplementação de VerbaDecreto nº 922A de 28 de Dezembro de 2018 | 04/10/2021 | Detalhes |
| 922/2019 | Reajusta o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM E dá outras providências.Decreto nº 922 de Janeiro 2019 | 04/10/2021 | Detalhes |
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