| 195/2001 |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
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06/09/2019 |
Detalhes |
| 194/2001 |
Declara de Utilidade Pública a APROBESC- Associação Pro Bem Estar Social de Canitar e dá outras providências.
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06/09/2019 |
Detalhes |
| 193/2001 |
Institui o Plano de Carreira e Renumeração para integrantes do Quadro do Magistério Municipal.
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06/09/2019 |
Detalhes |
| 192/2001 |
Dispõe à Fazenda do Estado de São Paulo, área de terras com
8.009,54 m2 e dá outras providências.
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06/09/2019 |
Detalhes |
| 191/2001 |
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitaconal e Urbano do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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06/09/2019 |
Detalhes |
| 190/2001 |
Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com a Associação Pro Bem Estar Social de Canitar- APROBESC e dá outras providências.
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06/09/2019 |
Detalhes |
| 189/2001 |
Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Canitar para o exercício de 2.002
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06/09/2019 |
Detalhes |
| 188/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canitar, para o período de 2.002 a 2.005
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06/09/2019 |
Detalhes |
| 187/2001 |
Dispõe sobre a Conselho Municipal Anti-Drogas, e dá outras providências.
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06/09/2019 |
Detalhes |
| 186/2001 |
Dispõe sobre a contratação temporária de professores e dá outras providências.
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06/09/2019 |
Detalhes |
| 185/2001 |
Cria e organiza o sistema de Ensino do Município de Canitar e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 184/2001 |
Regulamenta o serviço de Táxi, Moto- Táxi e Moto-Entrega no Município de Canitar e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 183/2001 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 43.000,00 e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 182/2001 |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado para Municipalização da gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providencias.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 181/2001 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e de Abastecimento, objetivando o recebimento em doação, de Bens e Obras necessárias a sua respectiva ins... |
05/09/2019 |
Detalhes |
| 180/2001 |
Altera a redação do § 1º do art. 1º de do § 1º do art. 4º da Lei nº 175/01 e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 179/2001 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.002 e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 178/2001 |
Autoriza o Poder Municipal parcelar dividas inscritas em Divida Ativa e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 177/2001 |
Disciplina os serviços de Distribuição de Água e de Coleta de Esgoto Sanitário no município de CANITAR - SP e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 176/2001 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 175/2001 |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 174/2001 |
Altera a redação dos Artigos 1º e 2º , da Lei nº 005/93 e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 173/2001 |
Revoga e altera dispositivos das Leis nº 058/95 e 070/95 e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 172/2001 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente e outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 171/2001 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais e outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 170/2001 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atendimento do disposto na Lei nº 157/2.000 e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 169/2001 |
Autoriza o Poder Executivo de CANITAR, a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo se Serviço - FGTS e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 168/2001 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo visando o custeio de parte do gasto com transporte, efetuado por estudantes de curso superior ou profissionalizante e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
