| 489/2012 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2.013.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 488/2012 |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Canitar e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 487/2012 |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 486/2012 |
Autoriza o repasse de subvenção social à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 485/2012 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 482/2012 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 481/2012 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 480/2012 |
Estabece critérios para viabilização do Programa "Minha Casa Minha Vida" instituído pelo Governo Federal e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 479/2012 |
Passam a integrar o Perímetro Urbano do município de Canitar as áreas de terras que especifica constantes das Matrículas n°s 0046 (Proprietários: Sidney Pereira e sua mulher Aparecida Teodoro Pereira) e 0048 (Proprietário: Adauto Pedro Pereira), revoga Lei Municipal n°... |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 478/2012 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 477/2012 |
Autoriza a Prefeitura Municipal adquirir e doar equipamentos necessários à implantação do Sistema Emergência Móvel 190 junto à viatura da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 476/2012 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 475/2012 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 474/2012 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 473/2012 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 472/2012 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 471/2012 |
"Dá nome de ÂNGELO GIMENES à Cozinha Piloto a ser instalado no imóvel municipal situado à Rua Clementino Bernardo de Mendonça - Parte "A-1", objeto da Matrícula n° 913 e dá outras providências"
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 470/2012 |
"Dá nome de "STELLA FÁTIMA CÔRREA ROCHA QUAGLIATO" ao Centro Educacional a ser instalado no imóvel municipal situado à Rua Clementino Bernardo de Mendonça - Parte "A-1", objeto da Matrícula n° 913 e dá outras providências" |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 469/2012 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 468/2012 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 467/2012 |
"Passam a integrar o Perímetro Urbano do Município de Canitar as áreas de terras que especifica constantes das Matrículas n°s 0045 (Proprietários: Edivaldo Pereira e sua mulher Lucia Regina Bezerro Pereira) e 0046 (Proprietários: Sidney Pereira e sua mulher Aparecida Teodoro Pere... |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 466/2012 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 465/2012 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 464/2012 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 463/2012 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 462/2012 |
Autoriza o repasse de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 461/2012 |
Autoriza o repasse de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 460/2012 |
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 409/2010 que autoriza o poder Executivo efetuar o transporte de crianças matriculadas e freqüentadoras de cursos infantins e profissionalizantes, mimistrados em Municípios vizinhos e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
