| 557/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de imóvel urbano à Cânara Municipal de Canitar, destinado à construção, instação e funcionamento dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 556/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento de divida com o INSS ou Receita Federal, e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 555/2014 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 554/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 553/2014 |
Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Canitar para o exercício de 2.015 .
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 552/2014 |
Institui a Lei de Arborização Urbana no Município de Canitar e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 551/2014 |
Autoriza o Município receber área em doação para abertura de rua.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 550/2014 |
Aprova o Plano Simplificado de Gestão Integrada de Residuos Sólidos do Município de Canitar - PSGIRS, nos termos da Lei nº 12.305, de 02 de Agosto 2.010 e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 549/2014 |
Autoriza o Município receber área em doação para abertura de rua.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 548/2014 |
Dispõe sobre abertuta de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 547/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 546/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 545/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 544/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.015 .
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 544/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 543/2014 |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio de cooperação com a União, visando a disponibilidade, manutenção e conservação de imóveis para instalação do Cartório Eleitorais da 313ª Zona Eleitoral.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 542/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 541/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 540/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 539/2014 |
Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 538/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 537/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 536/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 535/2014 |
Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 488/2012 e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 534/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 533/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 532/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 531/2014 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 530/2014 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 529/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Estado de São Paulo, através da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuido ao Muinicípio pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1.997 .
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25/09/2019 |
Detalhes |
