| 459/2011 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 458/2011 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2.012
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 457/2011 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 456/2011 |
Dispõe sobre denominação de Próprio Público.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 455/2011 |
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública da Associação Canitarense de Combate ao Câncer e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 454/2011 |
Autoriza o Poder Executivo conceder Gratificação Natalina aos Concelheiros Tutelares e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 453/2011 |
Altera o inciso I, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 317/2008, que autoriza o Município de Canitar, a celebrar Termo de Convênio e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo. através da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude e dá outras prov... |
24/09/2019 |
Detalhes |
| 452/2011 |
Autoriza o Pode Executivo firmar acordo de cooperação técnica com a Companhia Luz e Força Santa Cruz - CPFL e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 450/2011 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 449/2011 |
Dispõe sobre não intalação de Usina Hidrelétrica no trecho do Rio Pardo que banha o Município de Canitar.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 448/2011 |
Declara o trecho do Rio Pardo que banha o território municipal, patrimônio cultural, paisagístico, ecológico e turistico do Município.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 447/2011 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.012
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 446/2011 |
Autoriza a celebração de convênio com Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 445/2011 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 444/2011 |
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de compromisso com o Departamento Regional de Saúde IX de Marília - DRS IX da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 443/2011 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 442/2011 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrs providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 441/2011 |
Altera a Lei Municipal nº 160/2000 de criação do CAE quanto a nova composição dos conselhos e o prazo de vigência dos mandatos.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 440/2011 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 439/2011 |
Autoriza o repasse de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 438/2011 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 437/2011 |
Autoriza o repasse de Subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chaventes e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 436/2011 |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 435/2011 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 434/2011 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 433/2011 |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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24/09/2019 |
Detalhes |
