| 432/2010 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 431/2010 |
"Proíbe o estacionamento de veículos pesados (caminhões, carretas, máquinas agrícolas, tratores, etc.), nas duas mãos de direção (início e término no no 340), na Rua Alcínio Leite, Bairro Jardim das Flores, nesta cidade e dá outras providências"
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 430/2010 |
Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Estudos a servidores públicos municipais efetivos e dá outras providências correlatas.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 429/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providêmcias.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 428/2010 |
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 427/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2.011.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 426/2010 |
Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Pluríanual e alteração de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 425/2010 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia e Planejamento e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 424/2010 |
Autoriza a Câmara Municipal de Canitar pagar Cesta Natalina no mês de Dezembro de cada ano, e Cesta Básica mensal aos servidores púbicos efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.... |
23/09/2019 |
Detalhes |
| 423/2010 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 422/2010 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 421/2010 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 420/2010 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 419/2010 |
Autoriza o repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 418/2010 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 417/2010 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 416/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 415/2010 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 414/2010 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 413/2010 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 412/2010 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 411/2010 |
Autoriza Poder Executivo de Canitar, firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB - Ministério da Fazenda e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 410/2010 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 409/2010 |
Autoriza o Poder Executivo efetuar o transporte de Crianças matriculadas e freqüentadoras de cursos infantis e profissionalizantes, mistrados em municipais vizinhos e da outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 408/2010 |
Dispõe sobre Alteração/Exclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 407/2010 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 305/2.007, no que se refere às áreas 08 e 09, que passam a figurar com a descrição abaixo, segundo novo memorial descritivo apresentado.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 406/2010 |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio e Aditivos com a Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 405/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Canitar, a celebrar convênio com Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência Social, objetivando a transferência de recurso para descentralização da gestão das ações e serviços de assistência social do Município e dá o... |
23/09/2019 |
Detalhes |
| 404/2010 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 403/2010 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
