| 390/2009 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2.010
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 389/2009 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 388/2009 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 387/2009 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 386/2009 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 385/2009 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 384/2009 |
Dispõe sobre Exclusão/Alteração de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Exclusão/Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 383/2009 |
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 111/97 - Política Municipal do Idoso e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 382/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 381/2009 |
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 380/2009 |
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 379/2009 |
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 378/2009 |
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 377/2009 |
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 376/2009 |
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 375/2009 |
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 374/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 373/2009 |
Dispõe sobre Inclusâo de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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23/09/2019 |
Detalhes |
| 372/2009 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSEP e dá outras providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 371/2009 |
Dispõe sobre denominação do Próprio Público e dá outras providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 370/2009 |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas carentes e dá outras providências correlatas.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 369/2009 |
Dispõe sobre denominação de Via Pública
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 368/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo pedido e dá outras providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 367/2009 |
Instituio Dia Municipal do Compromiisso com a Criança, Adolescente e Educação.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 366/2009 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 365/2009 |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Pluríanual , alteraçãoes da Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providêcias.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 364/2009 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de Estado da Economia e Planejamento e dá outras providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 363/2009 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo, objetivando a reforma da Quadra Póliesportiva (Ginásio de Esportes "Vereador Nicola Gimenez Ligéiro") e dá outras providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 362/2009 |
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 038/1.994 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rurais e dá outras providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 361/2009 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
