| 340/2008 |
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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19/09/2019 |
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| 339/2008 |
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 294/2.007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamente Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá o... |
19/09/2019 |
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| 338/2008 |
Estíma a Receita e Fixa a Despesa do município de Canitar para o exercício de 2.009
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19/09/2019 |
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| 337/2008 |
Disciplina o pagamento dos precatórios a que se refere o artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 30, de 13 de setembro de 2000, define as obrigações de pequeno val... |
19/09/2019 |
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| 336/2008 |
Autoriza o Poder Ececutivo Municipal celebrar Termo de Cooperação Técnica e Cultural com a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação e outras providências.
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19/09/2019 |
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| 335/2008 |
Atualiza a e corrige a Lei nº 072/95 de 20 de Dezembro de 1.995, de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
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19/09/2019 |
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| 334/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Detalhes |
| 333/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Detalhes |
| 332/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Detalhes |
| 331/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal constituir servidão de passagem em favor da CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA e outras providências.
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18/09/2019 |
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| 330/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
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18/09/2019 |
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| 329/2008 |
Autoriza o Poder Executivo contribuir, mensalmente, com entidade nacional de representação dos municípios do Estado de Sâo Paulo e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Detalhes |
| 328/2008 |
Dispõe sobre Alteração de valores nos Anexos I, II e III do Plano Pluríanual, para o exercício de 2.009
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18/09/2019 |
Detalhes |
| 327/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Detalhes |
| 326/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
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| 325/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
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| 324/2008 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2.009
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18/09/2019 |
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| 323/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer material para construção de calçadas.
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18/09/2019 |
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| 322/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Detalhes |
| 321/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
Detalhes |
| 320/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
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| 319/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
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| 318/2008 |
Reformula a estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS e da Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
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18/09/2019 |
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| 317/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar celebrar Termo de convênio e aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.
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18/09/2019 |
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| 316/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
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| 315/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
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| 314/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
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| 313/2008 |
Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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18/09/2019 |
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| 312/2008 |
Autoriza a Administração Pública Municipal (Pode Executivo e Legislativo) celebrar convênio com o Banco Bradesco S.A para emprestimo consignado e dá outras providências.
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18/09/2019 |
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| 311/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, atravéves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
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18/09/2019 |
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