LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
1998	Ativa (Não consta revogação expressa)	04/09/2019
Número
120
Legislatura
1997-2000
Ementa
Institui o Programa de Reforço e Recoperação de Alunos e dá outras providências.

Arquivos

Número: 120

Alteram ou Revogam - 120/1998
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Lei Consolidada - 120/1998
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