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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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1996 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/09/2019 |
Número | ||
90 | ||
Legislatura | ||
1993-1996 | ||
Ementa | ||
Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recusos Hídricos, Saneamento e Obras objetivando a construção de Ponte de Concreto sobre o Corrego do Poção e dá outras Providências. |
Arquivos
Número: 90 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 90/1996 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 90/1996 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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