A Prefeitura Municipal de Canitar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o edital de concurso PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO ARTÍSTICA/CULTURAL EM CANITAR, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e Decreto Municipal nº 1.153/2021, de 19 de outubro de 2021.

Este Edital é oriundo da Lei Federal nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) que “Dispõe sobre ações emergenciais ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020”.