.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira das 07:30h ás 11:30h das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
810/2019 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Servidores do Município de Canitar e dá outras providências. 13/12/2019
809/2019 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 13/12/2019
808/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 13/12/2019
807/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar, para o exercício de 2020. 09/12/2019
806/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 06/11/2019
805/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 06/11/2019
804/2019 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 06/11/2019
803/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 06/11/2019
802/2019 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 06/11/2019
801/2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública. 30/09/2019
800/2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Público. 30/09/2019
799/2019 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 30/09/2019
798/2019 Institui o Plano de Combate às perdas no sistema de Abastecimento de àgua de Canitar, e dá outras providências. 30/09/2019
797/2019 Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio de cooperação com a União, visando a instaçao do Cartório Eleitorias da 313º Zona Eleitoral, correpondendo a disponibilidade/locação e dá outra providências. 30/09/2019
796/2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública. 30/09/2019
795/2019 Institui no calendário do Município o Dia 14 de Novembro, com o Dia de Conscientização e Enfrentamento à  Diabetes e Hipertensão Arterial. 30/09/2019
794/2019 Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfentamento à Fibromialgia. 30/09/2019
793/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. 30/09/2019
792/2019 Institui o Regime de Diárias para custear despesas de viagem a serviço do Município e dá outras providências. 30/09/2019
791/2019 Institui o Programa Municipal de Combate e Prevençao às Arboviroses e dá outras providências. 30/09/2019
790/2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública. 30/09/2019
789/2019 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 30/09/2019
788/2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública. 30/09/2019
787/2019 Dispõe sobre a concessão de abono sálarial aos sevidores efetivos do Município de Canitar e dá outras providências. 30/09/2019
786/2019 Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 30/09/2019
785/2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública. 30/09/2019
784/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos Funcionários Públicos Efetivos do Município de Canitar e dá outras providências. 30/09/2019
783/2019 Autoriza o Poder Legislativo a instituir, no âmbito de sua administração, o Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público do Legislativo e dá outras providências. 30/09/2019
782/2019 "Ementa: Acrescenta ao nome original do Estádio Municipal  19 de Maio o nome do Sr. Lázaro Franco de Camargo "Tico" e dá outras providências". 30/09/2019
781/2019 Dispõe sobre denominação de Próprio Público. 30/09/2019
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Canitar - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.