| 518/2013 |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Canitar para o exercício de 2014
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 517/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Canitar. para o período de 2.014 a 2.017
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 516/2013 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 515/2013 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 514/2013 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 499/2013 que dispõe sobre o "Programa de Alimentação dos Servidor Público Municipal de Canitar - PAS" e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 513/2013 |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 512/2013 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 511/2013 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 510/2013 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 509/2013 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 508/2013 |
Autoriza o repasse de Subvenção Social à Fundação Ferraz Egreja e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 507/2013 |
Autoriza o repasse de Subvenção Social à Comunidade Terapêutica Mãe da Vida e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 506/2013 |
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio com a UMMES - União dos Municípios da Média Sorocabana, para fins que especifica e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 505/2013 |
Destina percentual de receitas municipais ao Fundo Social de Solidariedade Municipal de Canitar e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 504/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETESP.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 503/2013 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 502/2013 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 501/2013 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 500/2013 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Educação e a Fundação - FDE e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 499/2013 |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal de Canitar - PAS e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 498/2013 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.014
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 497/2013 |
Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovem Empreendedores - Primeiros Passos SEBRAE/SP, junto à Rede Municipal de Educação - Ensino Fundamental e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 496/2013 |
Institui o serviço voluntário junto aos órgãos da Administração Pública Municipal de Canitar e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 495/2013 |
Autoriza o repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 494/2013 |
Autoriza o repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 493/2013 |
Autoriza a Prefeitura do Município de Canitar, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 492/2013 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 491/2013 |
Dispõe sobre a denominação e prolongamento de Via Pública. Autoria do Vereador - Angélico Mendes Pereira.
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25/09/2019 |
Detalhes |
| 490/2013 |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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25/09/2019 |
Detalhes |
