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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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153/2009 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Canitar e dá outras providências, | 12/09/2019 | Detalhes |
152/2009 | Altera o anexo I e II da Lei Complementar nº 148/2009 e dá outras providências. | 12/09/2019 | Detalhes |
151/2009 | Altera e acrescenta disposiivos à Lei Complementar nº 143/2.009, cria emprego e dá outras providências. | 12/09/2019 | Detalhes |
150/2009 | Institui o Código Municipal ao Meio Ambiente, Educação Ambiental e dá outras providências. | 12/09/2019 | Detalhes |
149/2009 | Autoriza a criação de empresa pública com a denominação de EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CANITAR- EMDEC e dá outras providências. | 02/01/2015 | Detalhes |
148/2009 | Dispõe sobre reestruturação do quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Canitar e altera o anexo II das leis Complementares 039/95 e suas alteraçãoes posteriores. | 02/03/2015 | Detalhes |
147/2009 | Altera a legislação tributária municipal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifcífica, e dá outras providências. | 02/09/2015 | Detalhes |
146/2009 | Cria emprego e vaga que especifica no Quadro de Pessoal do Magistério Municipal aprovado pela Lei Complementar nº 125/2007 e dá outras providências. | 02/06/2015 | Detalhes |
145/2009 | Cria empergo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Canitar - Anexo II - Quadro de Pessoal - Empregos em Comissão de Lei Complementar nº 143/2009 e dá outras providências. | 02/06/2015 | Detalhes |
144/2009 | Cria Emprego e Altera os Anexos I e II da LC 143-2009 | 02/04/2015 | Detalhes |
143/2009 | Dispõe sobre a reorganização Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Canitar e dá outros providências. | 02/09/2015 | Detalhes |
142/2009 | Altera os Anexo I e II - Lei Complementar nº 039/95, alterada pela Leis Complementares nº 046/95, 095/2001 e 098/2002. | 02/05/2015 | Detalhes |
141/2009 | Altera a Escala de Vencimentos Anexo II - Lei Complementar nº 125/2.007, alterada pela Lei Complementar nº 129/2.008 e dá outras providências. | 02/02/2015 | Detalhes |
140/2009 | Cria emprego e vagas no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municial, revoga e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 125/2.007 e dá outras providências. | 02/05/2015 | Detalhes |
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