.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
126/2007 | Institui tratamento diferenciado a ser aplicado às micro-empresas e empresas de pequeno porte no município de Canitar, e dá outras providências. | 11/09/2019 | Detalhes |
125/2007 | Dispõe sobre Normas e Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Canitar -SP. | 11/09/2019 | Detalhes |
124/2007 | Regulamenta no âmbito do Município de Canitar, o disposto na segunda parte do inciso II, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências. | 11/09/2019 | Detalhes |
123/2007 | Dispõe sobre a desafetação de área Industrial para fins de doação à Fazenda do Estado de São Paulo visando a construação de prédio para instalação de Delegacia de Polícia Civíl e ou Polícia Militar e d´z outras providências. | 11/09/2019 | Detalhes |
122/2007 | Altera a Tabela de Referências (Anexo III - Lei Complementar nº 002/93), a Escala de vencimentos (Anexos II - Lei Complementar nº 113/2.006) e dá outras providências. | 11/09/2019 | Detalhes |
121/2007 | Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais e dá outras providências. | 11/09/2019 | Detalhes |
120/2007 | Cria vagas de empregos públicos municipais e dá outras providências. | 11/09/2019 | Detalhes |
119/2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar doar imóvel que especifica a Fazenda do Estado de São Paulo para construção de prédio visando a instalação de Delegacia de Polícia Civíl e ou Polícia Militar e dá outras providências. | 11/09/2019 | Detalhes |
.
.
.
.