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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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309/2007 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar, para o exercício de 2.008. | 18/09/2019 | Detalhes |
308/2007 | Autoriza o Executivo Municipal de Canitar, celebrar convênio com o Departamento De Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
307/2007 | Autoriza o Executivo Municipal de Canitar celebrar convêni com o Governo do Estado de São Paulo, atravès da Secretaria da segurança Pública, para fim que especifica e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
306/2007 | Autoriza a Prefeitura Muncipal de Canitar, doar, no mês de Dezembro de cada ano, cesta natalina aos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
305/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal desapropiar, por via amigavél ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
304/2007 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS. | 18/09/2019 | Detalhes |
303/2007 | Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
302/2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
301/2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
300/2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, celebrar termo de convênio e aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
299/2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar celebrar Termo de Convênio e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Laser e Turismo e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
298/2007 | Dispõe sobre a criação do Canselho de defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
297/2007 | Dispõe sobreas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.008 | 18/09/2019 | Detalhes |
296/2007 | Cria o Programa Reviver em Canitar- REVIVECAN, incluindo-o ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Especial e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
295/2007 | Dispõe sobre o estabelicimento de perímetro escolar de segurança e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
294/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
293/2007 | Dispõe sobre inclusão de Ações de Governo ao Plano Plurianual, á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
292/2007 | Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL IND. E COM. LTDA e dá outras providências. | 18/09/2019 | Detalhes |
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