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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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273/2005 | Prorroga por mais 90 ( noventa ) dias os efeitos da Lei Municipal nº 262/2005 e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
272/2005 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Celebrar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Casa Civil e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
271/2005 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2.006 . | 17/09/2019 | Detalhes |
270/2005 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Canitar, para o periódo de 2.006 a 2.009 . | 17/09/2019 | Detalhes |
269/2005 | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 505.000,00 e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
268/2005 | Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Convênio e Aditivos com o Centro de Integração Empresa - Escola CIE objetivando promover a operacionalização da administração dos programas de estágio junto à Administração Pública Municipal e dá outras providências. ... | 17/09/2019 | Detalhes |
267/2005 | Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei Municipal nº 261/2005 que institui mão única na Rua Joaquim Bernardo de Mendonça e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
266/2005 | Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional. | 17/09/2019 | Detalhes |
265/2005 | Dispões sobre a proibição de instalaçao de presídio, casa de detenção, reformatório de menores, centro de re-socialização de detençao provisória e similar em todo território do Município de Canitar. | 17/09/2019 | Detalhes |
264/2005 | Cria o Programa Jovem Cidadão e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
263/2005 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, Estado de São Paulo, a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
262/2005 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a conceder desconto na Taxa de Ligação de Esgoto e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
261/2005 | Institui mão única para estacionamento de veículos na Rua Joaquim Bernardo de Mendonça. | 17/09/2019 | Detalhes |
260/2005 | Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
259/2005 | Autoriza a Prefeitura Municpal de Canitar, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a fundo perdido e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
258/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Canitar, celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultira e Abastecimento e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
257/2005 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, participar do Consórcio Intermunicipal Círcuito Turístico e dá outras provdências. | 17/09/2019 | Detalhes |
256/2005 | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.006 | 17/09/2019 | Detalhes |
255/2005 | Autoriza o Poder Executivo custear o transporte de munícipes que laboram fora do município e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
254/2005 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, celebrar termo de convênio e aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
253/2005 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, celebrar termo de convênio e aditamentos com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
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