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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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252/2004 | Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Canitar, para o exercício de 2.005 | 17/09/2019 | Detalhes |
251/2004 | Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
250/2004 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar conceder direito real de uso de próprios municipais e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
249/2004 | Altera a redação do art.1º da Lei nº 167/2000, que dá denominação à Creche Municipal, situada a Rua Joaquim Bernardo de Mendonça e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
248/2004 | Altera a redação do artigo 1º , da Lei Municipal nº 247/2004 e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
247/2004 | Autoriza o Poder Público Executivo firmar convênio com Instituições Financeiras e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
246/2004 | Dispõe sobre a denominação de via Pública. | 17/09/2019 | Detalhes |
245/2004 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.005 | 17/09/2019 | Detalhes |
244/2004 | Altera e Inclui dispositivos da Lei Municipal nº 200/2.002 - Cria o Programa Emergencial de Auxiluo - Desemprego e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
243/2004 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar celebrar termo de convênio e aditamentos com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
242/2004 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, celebrar termo de convênio e aditamentos com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
241/2004 | Cria o Concelho Municipal de Segurança Alimentar e Nutrição de Canitar - COMSANC e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
240/2004 | Autoriza a abertura de Crédito Especial junto ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinado a cobrir despesas no Fundo Municipal de Assistência social de Canitar e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
239/2004 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 17/09/2019 | Detalhes |
238/2004 | Dispõe sobre denominação da via Pública - Rua Antônio Trombini - Jardim Alvorada. | 17/09/2019 | Detalhes |
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