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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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237/2003 | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 154.200,00 e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
236/2003 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2.004 | 17/09/2019 | Detalhes |
235/2003 | Dispõe sobre a criação do Concelho de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
234/2003 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Educação do Município de Canitar, e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
233/2003 | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 383.500,00 e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
232/2003 | Institui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
231/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Social de Solidariedade Municipal - FSSM, celebrar termo de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo -... | 17/09/2019 | Detalhes |
230/2003 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.004 | 17/09/2019 | Detalhes |
229/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Escritura e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
228/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e dá outras providências | 17/09/2019 | Detalhes |
227/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celerar convênio com o Governo do Estado Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinando à concessão de créditos a microempresa do setor formal ou informal, instalados no Mu... | 16/09/2019 | Detalhes |
226/2003 | Dispõe sobre Prolongamento e Extensão de Via Pública. | 16/09/2019 | Detalhes |
225/2003 | Autoriza o Poder Executivo de Canitar, firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal - TPDF com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. | 16/09/2019 | Detalhes |
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