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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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142/1999 | Institui o programa de garantia de renda Minima destinando ás familias carantes. | 04/09/2019 | Detalhes |
141/1999 | Estma a Receita e Fixa a despesa do Município de Canitar para o Exercício de 2.000 | 04/09/2019 | Detalhes |
140/1999 | Dispõe sobre abetura de Crédito Especial e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
139/1999 | Autoriza o Município de Canitar celebrar Termo de convênio com o Fundo Social de Solariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
138/1999 | Autoriza a concessão de subsídios financeiros às familias dos projetos Fortalecendo a Familia e completando renda. | 04/09/2019 | Detalhes |
137/1999 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.000 e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
136/1999 | Autoriza o Executivo a adotar no Município de Canitar, a Legislação Federal e Estadual concorrentes ás ações de vigilância e Fiscalização Sanitária exercidas na promoção , proteção e recuperação da saúde e preservação do Meio Ambiente, e dá outras providências&n... | 04/09/2019 | Detalhes |
135/1999 | Declara de Utilidade Pública a Associação da 3ª Idade de Canitar. | 04/09/2019 | Detalhes |
134/1999 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
133/1999 | Autoriza e Regulamenta a ADMISSÃO DE ESTÁGIARIOS na rede Municipal de Ensino e dá providências Correlatas. | 04/09/2019 | Detalhes |
132/1999 | Autoriza o Município de Canitar, celeber Termo de convênio com o Lar Espírita Assistêncial Irmã Shella de Quatá - LEAS e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
131/1999 | Dispõe sobre denominação de via Pública. | 04/09/2019 | Detalhes |
130/1999 | Dispõe sobre denominação de via Pública. | 04/09/2019 | Detalhes |
129/1999 | Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
128/1999 | Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
127/1999 | Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistências do Município visando a transfêrencia do FMAS e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
126/1999 | Autoriza e celebração de convênio com o Governo do Estado, para Municipalização de gestão das ações e serviços de Assistência Social, dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
125/1999 | Conscede ANISTIA à sansão tributária e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
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