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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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124/1998 | Esitma a Receita e Fixa a despesa no Município de Canitar para Exercício de 1.999 | 05/09/2019 | Detalhes |
123/1998 | Dispõe sobre a contratação por tempo deterninado para atender à convênio com o Governo do Estado da São Paulo, através de suas Secretárias de Estado e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
122/1998 | Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV- no ámbito da administração direta do Poder Executivo Municipal. | 04/09/2019 | Detalhes |
121/1998 | Autoriza o Poder Executivo de Canitar a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Grantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
120/1998 | Institui o Programa de Reforço e Recoperação de Alunos e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
119/1998 | Cria a Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
118/1998 | Dá denominação á Escola Pública situada a Rua José Simão e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
117/1998 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secreteria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. | 04/09/2019 | Detalhes |
116/1998 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
115/1998 | Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para manicipalização de gestão das ações e serviços de Asistência Social, revoga a Lei nº 114/98 e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
114/1998 | Autoriza a celebração de convênio com o Estado para manicipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
113/1998 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
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