| 97/1996 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar, para o exercício de 1.997
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 96/1996 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de
R$140.000,00
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 95/1996 |
Institui o Ensino Fundamental no Município de Canitar, e dá outras providências.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 94/1996 |
Dispõe sobre a CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANITAR, e dá outras providências.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 93/1996 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 92/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, através de sua Secretaria de Saúde, com finalidade de receber a recursos financeiros e dá outras providências.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 91/1996 |
Dspõe sobre denominação de via Pública.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 90/1996 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recusos Hídricos, Saneamento e Obras objetivando a construção de Ponte de Concreto sobre o Corrego do Poção e dá outras Providências.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 89/1996 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo para obter patrocínios junto ás Empresas Privadas para Emplacamento das Vias Públicas do Município.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 88/1996 |
Institui no Município de Canitar, a semana Municipal de Arrecadação de Sobras de Medicamentos com o prazo de validade não vencido.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 87/1996 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.997 e dá outras providências.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 86/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas a Area da Educação e dá outras providências.
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06/04/2018 |
Detalhes |
| 85/1996 |
Assegura o pagamento de meia entrada aos idosos em promoções do Município e dá outras providências.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 84/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 83/1996 |
Dispõe sobre implantação de Hortas e Pomares na rede de ensino do Município.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 82/1996 |
Dispõe sobre denominação de via pública.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 81/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de credito externo e dá outras providências.
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04/09/2019 |
Detalhes |
| 80/1996 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço publicitários nos ônibus de transporte coletivo urbano para divulgação da companhia educativas na área da saúde pública.
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03/09/2019 |
Detalhes |
| 79/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo e Compromisso com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências
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03/09/2019 |
Detalhes |
| 78/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a inidenização, através de doação em pagamento, desapropriação de bens e dá outras providências.
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03/09/2019 |
Detalhes |
| 77/1996 |
Institui a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública Ocupacional.
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03/09/2019 |
Detalhes |
| 76/1996 |
Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em residências e prédios urbanos de qualquer natureza.
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03/09/2019 |
Detalhes |
| 75/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar "CESTAS BÁSICAS" e dá outras providências.
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03/09/2019 |
Detalhes |
| 74/1996 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria Estadual da Criança, Familia e Bem Estar Social e dá outas providências.
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03/09/2019 |
Detalhes |
